1. Identificação do Titular do Website
O presente website, acessível através do endereço www.versatilis.pt, é propriedade de:
Entidade: Versatilis Inovação Design, Lda.
Forma jurídica: Sociedade por Quotas
NIPC: PT514192895
Morada: Rua de Olho Marinho, 1472
Código Postal: 3885-113 – Ovar
País: Portugal
Contacto:
Email: versatilis@versatilis.pt
Telefone: +351 256792896
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.versatilis.pt, bem como as condições aplicáveis aos conteúdos, serviços e informações disponibilizados.
A navegação no website implica a aceitação integral destes termos pelo utilizador.
Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar a utilização do website.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:
- Utilizar o website para fins ilegais ou fraudulentos;
- Introduzir vírus ou código malicioso;
- Tentar aceder a áreas restritas do sistema;
- Comprometer o funcionamento ou segurança do website;
- Utilizar conteúdos do website sem autorização.
4. Serviços Disponibilizados
O website disponibiliza informações sobre serviços de design de interiores, decoração, mobiliário e projetos associados, podendo permitir o contacto para pedidos de informação, orçamentos ou propostas comerciais.
As informações apresentadas têm carácter meramente informativo e não constituem proposta contratual vinculativa, salvo indicação expressa em contrário.
5. Pedidos de Informação e Orçamentos
Os pedidos realizados através de formulários ou contacto direto não constituem automaticamente um contrato de prestação de serviços.
Qualquer prestação de serviços estará sempre sujeita a:
- Análise prévia;
- Aceitação expressa pelas partes;
- Definição de condições específicas em documento contratual ou proposta formal.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo mas não limitado a: textos; imagens; fotografias; projetos; gráficos; logótipos; design e estrutura do website, são propriedade exclusiva de Versatilis Inovação Design, Lda. ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos por legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
O titular do website envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada é correta e atualizada, não garantindo, contudo:
Ausência de erros ou omissões;
Funcionamento ininterrupto do website;
Inexistência de vírus ou elementos prejudiciais.
O website não poderá ser responsabilizado por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do mesmo.
8. Ligações para Websites Externos
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O titular do website não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.
9. Proteção de Dados Pessoais
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10. Utilização de Cookies
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11. Segurança
Embora sejam adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website, o utilizador reconhece que a utilização da internet não é totalmente isenta de riscos.
12. Alterações aos Termos e Condições
O titular do website reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
13. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para efeitos de interpretação destes Termos e Condições, quando aplicável a relações entre partes empresariais, será competente o Tribunal da Comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro. Para relações com consumidores finais, aplicam-se as normas legais obrigatórias de proteção do consumidor.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar:
Versatilis Inovação Design, Lda.
Email: versatilis@versatilis.pt
Morada: Rua de Olho Marinho, 1472
Código Postal: 3885-113 – Ovar
